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Rescisão Indireta: Quando o Funcionário Pode "Demitir" o Empregador
Você já imaginou poder "demitir" seu chefe e ainda sair com todos os seus direitos trabalhistas garantidos? No Brasil, isso não é apenas...
Vinícius Felipe Custódio
26 de fev.5 min de leitura


Direitos Básicos dos Trabalhadores em Passo Fundo: Um Guia Completo
Os trabalhadores de Passo Fundo, assim como todos os trabalhadores brasileiros, possuem direitos fundamentais garantidos pela...
Santos & Zamberlan
4 de nov. de 20243 min de leitura


Você sabia que tem direito à isenção de imposto de renda em razão de portar doenças graves?
A Lei Federal nº 7.713/1988, ao dispor sobre isenção de imposto de renda, estabelece que os proventos de aposentadoria recebidos por...
Santos Zamberlan
26 de mar. de 20242 min de leitura


Trabalhador, você já teve que realizar horas extras e ficou sem saber quanto deveria receber?
Neste texto, vamos responder algumas perguntas relação às horas extras, com objetivo de contribuir com seus direitos. O que são horas...
Santos Zamberlan
13 de out. de 20232 min de leitura


Como as empresas podem prevenir e evitar casos de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho?
Da importância do tema De 2019 a março de 2023, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) contabilizou 24,2 mil processos novos...
Santos Zamberlan
17 de ago. de 20234 min de leitura


Análise da possibilidade de redução de jornada de trabalho de pais de crianças autistas (TEA)
O presente texto tem como objetivo analisar, em resumo, a possibilidade de redução de jornada ou outras hipóteses legais, sem redução de...
Santos Zamberlan
15 de ago. de 20235 min de leitura


Assédio sexual e moral: o que são essas práticas e quais são os seus direitos?
Este texto tem por objetivo, em resumo, apontar o que pode caracterizar o assédio sexual e moral no meio ambiente de trabalho. Ainda,...
Santos Zamberlan
24 de jul. de 20236 min de leitura


O que significa agir em conformidade ou adotar o chamado compliance empresarial na área trabalhista
O presente texto, em resumo, irá analisar as vantagens de se realizar o compliance na área trabalhista, ou seja, adotar chamado programa...
Santos & Zamberlan
27 de jun. de 20235 min de leitura


Categorias de acidentes de trabalho e as possíveis indenizações!
Analisando os danos materiais e danos extrapatrimoniais em decorrência das espécies de acidente de trabalho 01 - Você sabe o que é um...
Santos & Zamberlan
13 de jun. de 20235 min de leitura


O caminhoneiro tem direito ao adicional de periculosidade?
O caminhoneiro pode estar transportando qualquer carga ou mercadoria (alimentos, bebidas, etc) e ainda sim receber o adicional.
Santos & Zamberlan
24 de abr. de 20234 min de leitura
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